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Microcrédito

O microcrédito no Brasil

08 de janeiro de 2006

O Brasil foi um dos primeiros países no mundo a experimentar o microcrédito no setor informal urbano. Através da iniciativa e assistência técnica da organização não-governamental Accion International - na época AITEC - e da participação de entidades empresariais e bancos locais, foi criada em Recife e Salvador a União Nordestina de Assistência a Pequenas Organizações - mais conhecida como UNO. Afora esta experiência, datada de 1973, o microcrédito só ganhou forças no Brasil a partir dos anos 80. Além do Programa UNO, estão listadas abaixo algumas das experiências brasileiras de microcrédito, cuja antiguidade, institucionalidade e expressão no cenário nacional justificam as suas menções.

Estimativas realizadas pelo SEBRAE sobre o potencial mercado brasileiro de microcrédito revelam a existência de 9,5 milhões de pequenos empreendedores e cerca de 13 milhões de pessoas que não possuem acesso ao crédito junto ao sistema financeiro tradicional. Assim, além de se apresentar como uma excelente oportunidade de negócio, o microcrédito é visto pelas organizações nacionais e internacionais como a alternativa mais promissora de se possibilitar aos pequenos empreendedores, sobretudo àqueles mais carentes da sociedade, o acesso ao crédito.

Programas brasileiros de microcrédito

>>O programa União Nordestina de Assitência às Pequenas Organizações (UNO)

A UNO era uma organização não governamental especializada em microcrédito e capacitação para trabalhadores de baixa renda do setor informal, cujas operações eram lastradas por uma espécie de “aval moral”. Os recursos iniciais vieram de doações internacionais, posteriormente incrementados por outras linhas de crédito.

Concomitantemente à concessão do crédito, a UNO capacitava os clientes em temas básicos de gerenciamento. Além disso, produzia pesquisas sobre o perfil do microempresário informal e o impacto do crédito. Todo esse trabalho resultou no fomento ao associativismo, com a criação de cooperativas, associações de artesãos e grupos de compra. A UNO financiou milhares de pequenos empreendimentos em Pernambuco e na Bahia, formou dezenas de profissionais especialistas em crédito para o setor informal e, durante muitos anos, foi a principal referência para a expansão dos programas de microcrédito na América Latina.

Apesar de seu êxito na área técnica, a UNO desapareceu, após dezoito anos de atuação, por não considerar a auto-sustentabilidade como fator fundamental de suas políticas. Para assegurá-la, a instituição precisava basear-se em duas medidas: transformar as doações recebidas em patrimônio financeiro que pudesse ser emprestado a juros de mercado - e, assim, gerar receitas e capitalizar a entidade - e negociar com os parceiros a cobrança de juros reais em todas as linhas de crédito em operação, de modo a ter um ganho para capitalização.

>>Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (CEAPE)

A partir da experiência da Accion International e de organizações não governamentais colombianas, a metodologia dos Grupos Solidários - que utiliza o aval solidário - foi replicada no Brasil com a criação do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos Ana Terra (CEAPE/RS), em 1987, instituída sob a forma de organização não governamental.

O Centro Ana Terra contou também com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Inter-American Foundation (IAF) para a composição inicial de funding (recursos para empréstimos). O sucesso do Centro resultou na sua reprodução em vários estados brasileiros, totalizando atualmente doze Centros de Apoio aos Pequenos Empreendimentos.

Em 1990, foi criada a Federação Nacional de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (FENAPE), hoje CEAPE Nacional. Os CEAPE’s estão articulados na Rede CEAPE de forma independente, mas adotam a mesma metodologia de crédito produtivo orientado, o mesmo princípio da sustentabilidade e a mesma orientação de apoio aos empreendedores excluídos do sistema financeiro tradicional.

Ao longo desses anos, a Rede CEAPE vêm concedendo créditos individuais, com garantia de avalista, e em grupos solidários. Até dezembro de 2001, ela realizou 343 mil operações de créditos, no valor total de R$305,7 milhões.

>>O Banco da Mulher

Com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), o Banco da Mulher/Seção Bahia inaugurou seu programa de microcrédito em 1989, utilizando a metodologia de grupos solidários. Inicialmente, o Banco atendia apenas ao público feminino, tendo, posteriormente, incorporado também a clientela masculina.

Atualmente, o Banco da Mulher forma uma rede com representação nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além da Bahia. O Banco é filiado ao Women’s World Banking, que mantém sedes em diversos países. Até setembro de 2001, o Banco da Mulher concedeu cerca de 9 mil créditos, totalizando um valor aproximado de R$ 6,7 milhões.

>>A Portosol

Em 1995, a Prefeitura de Porto Alegre promoveu, em parceria com entidades da sociedade civil, a criação da organização não governamental Portosol - Instituição Comunitária de Crédito. Com ela, teve início a formação de um modelo institucional, que vem sendo referência para a criação de várias entidades de microcrédito no país, baseado na iniciativa do poder público e no controle da sociedade civil e apoiado no princípio da auto-sustentabilidade das organizações.

Os recursos iniciais da Portosol vieram de doações da Prefeitura de Porto Alegre, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Sociedade Alemã de Cooperação técnica, da Inter-American Foundation (IAF), de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (SEBRAE/RS).

A Portosol vem concedendo créditos a pequenos empreendimentos, tanto para capital de giro (adequação do fluxo de caixa do empreendimento e compra de matéria prima), quanto para capital fixo (compra de máquinas e equipamentos, reformas e ampliações das instalações do negócio). As garantias das operações baseiam-se em aval simples ou solidário, cheques e alienação de bens.

Até dezembro de 2001, a Portosol realizou cerca de 28,5 mil operações de crédito que somaram R$ 38,7 milhões.

>> O VivaCred

Criado em outubro de 1996 por iniciativa do Movimento Via Rio, com objetivo de conceder crédito aos micro-empreendimentos de propriedade de pessoas de baixa renda das comunidades carentes do Rio de Janeiro. O funding do VivaCred foi formado com recursos provenientes do BID, BNDES e Finivest. Os empréstimos são destinados tanto para capital de giro quanto para capital fixo.

Até o momento, foram instaladas quatro agências do VivaCred, sendo três localizadas nas favelas da Rocinha, Maré e Rio das Pedras e outra destinada ao atendimento das comunidades do centro da cidade e zona sul do Rio de Janeiro. Até dezembro de 2001, a instituição realizou mais de 8,4 mil operações, emprestando aproximadamente R$ 14 milhões.

>>O CrediAmigo

O CrediAmigo é o único programa de atendimento direto ao microcrédito implementado por um banco estatal - o Banco do Nordeste. Criado em 1998, ele tem por objetivo oferecer crédito aos pequenos empreendedores de baixa renda da região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O CrediAmigo trabalha com a metodologia de grupos solidários e, concomitantemente à concessão do crédito, oferece capacitação gerencial para os tomadores de empréstimos. Toda a operacionalização, incluindo os Assessores de Crédito, é realizada de forma autônoma das atividades do banco.

Até dezembro de 2001, o CrediAmigo realizou 599,8 mil operações no valor total de R$ 440 milhões, constituindo o maior programa de microcrédito do país.

Fonte: BARONE, Francisco Marcelo. Introdução ao microcrédito

Francisco Marcelo Barone
Site do MasterCred

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