Microcrédito Produtivo Orientado liberou R$ 2,53 bilhões desde a sua criação em 2005

16 de abril de 2008

Às vésperas de completar o seu terceiro aniversário em 25 de abril, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado realizou, desde a sua criação, 2,42 milhões de operações, com a liberação de R$ 2,53 bilhões. Somente em 2007, o volume de operações de Microcrédito Produtivo Orientado foi de 963.459 - crescimento de 52,42% em relação a 2005, com uma liberação efetiva de recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão, o que representa um acréscimo de 82,68% quando comparado a 2005, conforme podemos verificar na tabela abaixo.

Tabela 1 - Resultados Consolidados Anuais

Ano Qtde de operações

concedidas de Microcrédito Índice Valor Concedido

(em R$ 1,00) Índice

2005 632.106 - 602.340.000,00 -

2006 828.847 31,12 831.815.600,78 38,10

2007 963.459 52,42 1.100.375.829,94 82,68

Total 2.424.412 2.534.531.430,72

Fonte: PNMPO/MTE

Este é o resultado de pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a partir da consolidação de informações relativas ao exercício de 2007, repassadas por mais de 150 instituições de microcrédito habilitadas ou não ao Programa. O estudo tem por objetivo traçar um mapa detalhado do setor e criar o primeiro banco de dados permanente sobre o microcrédito produtivo orientado. O estudo alcançou mais de 90% das operações realizadas no setor.

Nos próximos meses as instituições serão convidadas a preencher a pesquisa relativa ao primeiro quadrimestre. Segundo o ministro Carlos Lupi, o objetivo da pesquisa é "oferecer um diagnóstico completo e permanente sobre o segmento, bem como dar maior transparência às operações de crédito, subsidiando os agentes políticos na elaboração de futuras políticas públicas e reduzindo a assimetria de informações existente entre agentes financeiros e instituições de microcrédito".

Programa de Microcrédito do MTE - Criado pela lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, o Programa de Microcrédito tem por objetivo incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, dentro de uma política de desenvolvimento que se caracterize pela compatibilidade entre expansão econômica e redução das desigualdades sociais e econômicas.

Carteira Ativa, clientes e participação informal e formal - Em 31/12/2007 a carteira ativa do microcrédito produtivo orientado representava um saldo de R$ 522.295.212,00, com um total de 513.032 clientes ativos. Desses clientes, 63,92% são mulheres e 36,08% são homens. Os dados revelam também que 94,68% desses clientes são microempreendedores informais; 4,24% são formais; e 1,08% não declarados.

Tipo do Microcrédito e ramo de atividade - Em 2007, do volume de financiamentos realizados, 77,80% foram utilizados para financiar capital de giro dos microempreendedores; 17,30% para investimento fixo e 4,90% para financiamentos mistos. Por ramo de atividade, 77,62% foram destinados ao comércio; 14,54% aos serviços; 4,97% a indústria; 1,69% ao setor agrícola, e 1,18% para outras finalidades.

Pessoas envolvidas com o Microcrédito Produtivo Orientado - A pesquisa revela que mais de 5 mil pessoas atuam diretamente nas instituições de microcrédito, sendo 2.800 agentes de crédito; 1.099 administradores; 537 gerentes e 317 estagiários.

Habilitações de Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado - A Tabela 2 revela a expansão do número de instituições habilitadas ao PNMPO, desde sua criação. De um total de 52 Instituições habilitadas em 2005, esse número saltou para 252 em 2007, revelando um crescimento de 384,62%.

Tabela 2 - Habilitações ao PNMPO

Instituições 2005 2006 2007

OSCIPs 40 90 103

Cooperativas 0 100 120

SCMs 10 16 16

IFOs 0 3 3

Agências de Fomento 2 4 5

Coop.Central 0 2 4

Banco Cooperativo 0 1 1

Total 52 216 252

Variação 0,00% 315,38% 16,67%

Fonte: PNMPO, 2008.

Quem faz o Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil? - O Programa de Microcrédito está concebido para que uma ampla e diversificada rede de instituições operadoras atue diretamente com os microempreendedores informais ou formais, por meio dos seus agentes de crédito. As instituições interessadas em fornecer o microcrédito produtivo orientado devem habilitar-se junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

As vantagens da habilitação estão no acesso a linhas especiais de crédito disponibilizadas pelo FAT, e pelos depósitos à vista (exigibilidade), conforme determina a legislação, além de se beneficiar de diversos projetos implementados pelo programa, a exemplo, de oficinas de desenvolvimento institucional e de cursos de capacitação, aliada a oportunidade de participar de uma rede integrada voltada exclusivamente para o fortalecimento do microcrédito produtivo orientado no Brasil.

Resumo das Informações

Ano 2007 - 31.12.2007

Operações Novas de microcrédito 963.459

Volume de Crédito liberado R$ 1.100.375.829,94

Valor Médio por operação R$ 1.142,11

Carteira Ativa em 31/12/2007 R$ 522.295.212,10

Clientes Ativos em 31/12/2007 R$513.032

Assessoria de Imprensa do MTE